Seja bem-vindo ao nosso site.
Leia com atenção este termo de uso.
Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido pelo Instituto Pedro Miranda, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação.
Todos os conteúdos publicados no site (https://pedromiranda.com.br) tem como objetivo fornecer informações sobre os cursos e produtos/serviços ofertados pelo instituto.
A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente Termos de uso a seguir.
Este termo foi atualizado pela última vez em 28 de abril de 2022.
1. DA FUNÇÃO DO SITE
Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade e a divulgação de prestação de serviço. O Instituto Pedro Miranda busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.
É de responsabilidade do usuário usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e utilizando-se de meios seguros ao acessá-lo.
2. DO ACEITE DOS TERMOS
Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicável a todos os visitantes do site, e desenvolvido pela Assessoria Jurídica do Instituto, foi modificado com permissão para este site.
Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site do INSTITUTO leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre o INSTITUTO PEDRO MIRANDA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site do INSTITUTO PEDRO MIRANDA.
3. DO GLOSSÁRIO
Este termo pode conter algumas palavras específicas que podem não ser de conhecimento geral.
Entre elas:
- VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site, de qualquer forma e meio, que acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios, o website ou plataforma do instituto.
- NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdo do website ou plataforma do instituto.
- COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitido para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.
- HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer pelo site ou no conteúdo, que levam para outra página do Instituto ou site externo.
- OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.
Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com o Instituto através do e-mail: dpo@pedromiranda.com.br
4. DO ACESSO AO SITE
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
Caso seja necessário preencher algum formulário com seus dados e informações junto a plataforma, só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou que possuírem capacidade civil plena.
O Instituto Pedro Miranda não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos e dos materiais disponibilizados, assim como pelos equipamentos utilizados para acesso a este portal, para quaisquer que sejam os fins e por qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões, a direito próprio ou de terceiros, causadas pelo uso inadequado do mesmo.
Em nenhuma circunstância o Instituto Pedro Miranda, seus diretores ou colaboradores, serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou despesas oriundas da conexão com esse portal; pela incapacidade de uso por qualquer parte; pela falha de desempenho, erro, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão; por vírus de computador ou falha do sistema; mesmo que o Instituto Pedro Miranda ou seus representantes estejam avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
O provisionamento adequado de todos os recursos de internet necessários ao acesso ao portal, sem exceção, é de inteira responsabilidade do usuário.
A disponibilização dos conteúdos no portal tem caráter gratuito para os seus usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente.
O usuário reconhece e aceita que o Portal poderá utilizar cookies na navegação. Os cookies do Portal se relacionam unicamente com usuário anônimo e seu computador, não indicando referências que permitam deduzir dados pessoais. O internauta poderá configurar seu navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies, mas deve estar ciente que o bloqueio pode dificultar algumas ações de navegação.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade do Instituto.
5. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA
O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmos.
Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como o Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.
Todo o conteúdo do site, como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, são protegidos por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo o INSTITUTO todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização prévia expressa e por escrita da mesma.
6. DAS OBRIGAÇÕES
O VISITANTE ao utilizar o website do Instituto concorda integralmente em:
- De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hackear, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma do INSTITUTO ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras formas e meios.
- Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
- Proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
- Se comprometer a utilizar seus conteúdos conforme a lei, os bons costumes e a ordem pública, a moral e o disposto neste Termo de Uso e com base na Política de Privacidade do site.
- Como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do e-mail de contato.
- Obriga-se a não utilizar o portal e seus conteúdos de forma nociva aos interesses e direitos de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, inutilizar, impedir ou sobrecarregar a normal utilização do site e dos seus conteúdos.
7. DOS TERMOS GERAIS
O Instituto considera que, ao utilizar o portal, o usuário estará manifestando concordância com esses termos e condições e informa que eles estão sujeitos a constantes melhorias e aprimoramentos, recomendando-se, portanto, sua leitura periódica.
O Instituto não se responsabiliza pelo conteúdo de outros sites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste portal ou cujo endereço deste site esteja neles disponível, nem garante ressarcimento de quaisquer danos causados por eles.
Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e o INSTITUTO o foro elegido para a devida ação será o da comarca de Goiânia – GO, mesmo que haja outro mais privilegiado.
Este Termo de uso é válido a partir de 28 de abril de 2022.
